Acervo · Jurisprudência
Decisões organizadas por tribunal, instância, assunto e situação processual.
Textos próprios
Entenda a liminar referendada pelo STF sobre publicidade dirigida a crianças e uso de recursos de programas sociais, sem confundir cautelar com julgamento final.
Ler conteúdo JulgadoO TJSP noticiou uma sentença de primeiro grau que reconheceu perdas após uma autoexclusão não efetivada. Veja os fatos divulgados e os limites do caso.
Ler conteúdo JulgadoUm acórdão do TJSP manteve a improcedência de pedido ligado a ludopatia e transferências via Pix. Entenda os fundamentos e os limites do contraponto.
Ler conteúdoFontes de partida
Cada análise mantém o link da fonte original para conferência.
Supremo Tribunal Federal
O andamento registra medidas cautelares sobre publicidade dirigida a crianças e adolescentes e uso de recursos de programas sociais em apostas.
Consultar no STFTribunal de Justiça de São Paulo
O TJSP noticiou sentença que determinou devolução de R$ 81 mil e R$ 10 mil por dano moral; a própria página informa que cabe recurso.
Ler a notícia do TJSPTribunal de Justiça de São Paulo
A 1ª Turma Recursal manteve a improcedência ao não reconhecer falha dos intermediários, nexo causal ou incapacidade civil formal no caso concreto.
Ler o acórdão